20 de abril fgts

20 de abril FGTS: Uma importante conquista trabalhista no Brasil

Introdu??o

No dia 20 de abril é comemorado no Brasil o Dia do FGTS, sigla que significa Fundo de Garantia por Tempo de Servi?o. Essa data marca a cria??o do FGTS, um importante benefício para os trabalhadores brasileiros. Neste artigo, iremos explorar a história, as vantagens e as mudan?as ao longo dos anos relacionadas ao FGTS.

História do FGTS

O FGTS foi criado em 1966, através da Lei no 5.107, com o objetivo de proteger o trabalhador demitido sem justa causa. Na época, o Brasil passava por um período de infla??o alta e de instabilidade econ?mica, o que tornava necessário criar um fundo que assegurasse aos trabalhadores algum tipo de garantia financeira ao serem desligados de seus empregos.

Funcionamento do FGTS

O FGTS funciona de forma relativamente simples. Mensalmente, o empregador deve depositar 8% do salário bruto do trabalhador em uma conta vinculada ao seu nome na Caixa Econ?mica Federal, que é a institui??o financeira responsável pela administra??o dos recursos do FGTS. Esse valor depositado n?o é descontado do salário do trabalhador, sendo uma obriga??o do empregador.

Vantagens do FGTS

Uma das principais vantagens do FGTS é a possibilidade de saque do saldo acumulado nas seguintes situa??es: demiss?o sem justa causa, término do contrato de trabalho por prazo determinado, aposentadoria, compra de moradia própria, entre outras situa??es específicas previstas na legisla??o. O FGTS funciona como uma reserva financeira para o trabalhador, garantindo uma seguran?a em caso de imprevistos.

Além disso, o FGTS também é utilizado para financiamento de projetos de habita??o popular, saneamento básico e infraestrutura urbana, contribuindo para o desenvolvimento do país.

Mudan?as ao longo dos anos

Ao longo dos anos, o FGTS passou por diversas mudan?as para se adequar às necessidades dos trabalhadores e às demandas econ?micas do país. Em 2017, por exemplo, foi aprovada a Reforma Trabalhista, que permitiu o saque do saldo do FGTS por demiss?o consensual, flexibilizando as regras anteriores.

No ano de 2020, diante da pandemia de COVID-19, o governo federal adotou medidas emergenciais para auxiliar a popula??o, incluindo a possibilidade de saque emergencial do FGTS, visando proporcionar um suporte financeiro aos trabalhadores afetados pela crise.

Conclus?o

O FGTS é uma conquista importante para os trabalhadores brasileiros, sendo uma seguran?a financeira em várias situa??es. Ao longo dos anos, o fundo tem se adaptado às demandas sociais e econ?micas, buscando garantir uma maior flexibilidade aos trabalhadores. Embora tenha passado por mudan?as, o objetivo principal do FGTS permanece: assegurar o direito dos trabalhadores e contribuir para o desenvolvimento do país.