se pedir demissao quando posso sacar meu fgts

Quando posso sacar meu FGTS ao pedir demiss?o?

Introdu??o:
O Fundo de Garantia do Tempo de Servi?o (FGTS) no Brasil é um importante benefício garantido aos trabalhadores com carteira assinada. Ele funciona como uma reserva financeira, uma poupan?a para o empregado em casos de demiss?o sem justa causa, aposentadoria, doen?a grave, entre outras situa??es específicas. No entanto, muitas pessoas têm dúvidas sobre quando podem sacar seu FGTS ao pedir demiss?o. Neste artigo, ser?o abordados os principais pontos relacionados ao tema.

1. Quem pode sacar o FGTS ao pedir demiss?o:
1.1 Trabalhador que pede demiss?o por acordo: Desde 2017, a Reforma Trabalhista possibilita o acordo entre empregado e empregador para o encerramento do contrato de trabalho. Nesse caso, o trabalhador tem direito a uma parte do FGTS, sendo 80% do saldo do fundo. Contudo, perde o direito ao saque integral e à multa rescisória de 40% sobre o valor depositado pelo empregador.
1.2 Trabalhador que pede demiss?o sem acordo: Se o trabalhador decide pedir demiss?o sem um acordo prévio com o empregador, ele n?o pode sacar seu FGTS imediatamente. Apenas em casos específicos, como acometimento de doen?a grave, invalidez ou morte do empregador, é possível solicitar o saque mesmo após a demiss?o.

2. Prazos para sacar o FGTS ao pedir demiss?o:
2.1 Acordo de demiss?o: No caso de acordo entre empregado e empregador, o prazo para sacar o FGTS é de até 10 dias úteis após a data de encerramento do contrato de trabalho.
2.2 Demiss?o sem acordo: Para quem pede demiss?o sem acordo, n?o há prazo estipulado para o saque do FGTS. No entanto, o trabalhador pode optar pela modalidade de saque anual, conhecida como o “Saque-Aniversário”. Nesse caso, a libera??o do saldo ocorrerá no mês de aniversário do titular da conta.

3. Modalidades de saque do FGTS:
3.1 Saque imediato: Desde 2019, foi implementada uma nova modalidade de saque chamada saque imediato, que permite aos trabalhadores sacarem até R$ 500,00 de suas contas no FGTS. Essa modalidade é válida tanto para quem pediu demiss?o quanto para aqueles que continuam trabalhando.
3.2 Saque-aniversário: é uma op??o que permite ao trabalhador sacar parte do saldo do FGTS todos os anos, no mês de seu aniversário, mediante ades?o à modalidade. Nesse caso, o trabalhador poderá sacar uma porcentagem do seu saldo mais uma parcela adicional, de acordo com a faixa salarial.

Conclus?o:
Saber quando podemos sacar o FGTS ao pedir demiss?o é fundamental para que possamos utilizar esse recurso financeiro de forma consciente. Seja por meio de um acordo, do saque imediato ou do saque-aniversário, cada modalidade possui regras e prazos específicos que devem ser observados. Portanto, é importante buscar informa??es junto à Caixa Econ?mica Federal, que é a institui??o responsável pelo FGTS no Brasil, e consultar os direitos e possibilidades de saque de acordo com cada situa??o. Assim, o trabalhador poderá utilizar seu FGTS de forma planejada e adequada às suas necessidades.